ÁREAS DE ATUAÇÃO
Consulta e aconselhamento jurídico
O solicitador é o profissional habilitado a prestar aconselhamento jurídico preventivo, garantindo segurança legal em atos como compra e venda de imóveis, contratos, registos e legalização automóvel. No nosso escritório de solicitadores em Braga, acompanhamos cada processo com rigor, prevenindo situações que possam originar litígios ou encargos desnecessários.
Área Notarial
Compra e venda | Contrato-promessa | Constituição ou modificação de Propriedade Horizontal | Divisão de Coisa Comum | Doação | Partilha por Óbito ou Divórcio | Permuta | ...
Condomínios e Arrendamento
Constituição de condomínios | Regulamento de condomínios | Cobrança de quotas em atraso - extrajudicial e judicial | ...
Registo Automóvel e Legalização de Veículos Estrangeiros
Registo Inicial de Propriedade | Registo de Compra e Venda | Cancelamento de Penhoras | Cancelamento de matrículas | ...
Registo Comercial, Direito Societário e Empresas
Constituição de empresas | Criação de sucursais ou filiais | Transformação de sociedades | Cessão, divisão ou unificação de quotas | ...
Estrangeiros
Pedidos de Visto para Portugal | Autorização de Residência e renovação | Obtenção de Nacionalidade Portuguesa
Família
Divórcio por Mútuo Consentimento | Participação de Óbito | Responsabilidades Parentais | Prestação de Alimentos
Fiscal
Liquidação de Impostos | Benefícios Fiscais | Reclamações Fiscais | Representações Fiscais
Administração Pública
Representação e acompanhamento dos cidadãos e das empresas junto dos órgãos da administração pública, dos tribunais, ou quaisquer outras entidades ou instituições, com vista à defesa dos seus direitos.
Trabalho
Elaboração de contratos de trabalho | Processos Disciplinares | Consulta jurídica para aconselhamento sobre qualquer temática relativa aos seus direitos e deveres.
Contraordenações
Aconselhamos e preparamos a defesa em processos contraordenacionais em geral e relacionados com infrações rodoviárias.
Recuperação de crédito
Cobrança de dívidas - Extrajudicial e judicial | Confissão de dívida | Injunções - BNI | Execuções | Pepex
Autos de Constatação
Os autos de constatação são atos praticados por solicitador que têm como finalidade verificar e documentar factos com relevância jurídica, conferindo-lhes valor probatório e reforçando a segurança legal das partes envolvidas. No nosso escritório de solicitadores em Braga, realizamos autos de constatação para comprovar danos em imóveis, incumprimento contratual, ocupação indevida, estado de conservação de bens e outras situações que possam originar litígios, assegurando um meio formal e eficaz de prevenção e proteção jurídica.