ÁREA NOTARIAL
Compra e venda
O contrato de compra e venda de um imóvel deve ser celebrado por escritura pública ou documento particular autenticado por advogado ou solicitador. No nosso escritório tratamos de toda a documentação e prestamos aconselhamento jurídico.
Contrato-promessa
Quando não estejam reunidas as condições para se realizar o contrato definitivo pode e deve realizar um contrato-promessa para garantir a sua posição. No nosso escritório tratamos de toda a documentação e prestamos aconselhamento jurídico.
Constituição ou modificação de Propriedade Horizontal
A constituição ou modificação de um edifício em propriedade horizontal diz respeito à divisão de um prédio em frações autónomas, de forma a constituir unidades independentes. No nosso escritório tratamos de toda a documentação e prestamos aconselhamento jurídico.
Divisão de Coisa Comum
Qualquer comproprietário pode adquirir quotas dos restantes elementos ou exigir a divisão, através de acordo com os demais comproprietários ou através de um processo especial de divisão de coisa comum. No nosso escritório tratamos de toda a documentação e prestamos aconselhamento jurídico.
Doação
A doação é um contrato pelo qual uma pessoa, por espírito de liberalidade e à custa do seu património, dispõe gratuitamente do imóvel, pelo que se trata de uma das formas de aquisição do direito de propriedade. No nosso escritório tratamos de toda a documentação e prestamos aconselhamento jurídico.
Partilha por Óbito ou Divórcio
Prestamos aconselhamento e serviços em todos os processos de partilha de bens por motivo de óbito ou divórcio. No nosso escritório tratamos de toda a documentação e prestamos aconselhamento jurídico.
Permuta
O contrato de Permuta é realizado para formalizar a transação onde um imóvel é dado em troca de outro imóvel. No nosso escritório tratamos de toda a documentação e prestamos aconselhamento jurídico.
Repúdio de harança
Quando um herdeiro não pretende aceitar uma herança tem de declarar que repudia a herança. O repúdio da herança é irrevogável, ou seja, não pode ser alterado. No nosso escritório tratamos de toda a documentação e prestamos aconselhamento jurídico.
Procurações
É o acto pelo qual alguém atribui a outrem, voluntariamente, poderes representativos. Se precisar que alguém trate dos seus assuntos por si, pode recorrer à procuração, que vai dar poderes a outra pessoa para o poder representar. No nosso escritório tratamos de toda a documentação e prestamos aconselhamento jurídico.
Reconhecimento de assinaturas
Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais.
Autenticações e Certificações
Prestamos serviços de autenticação e certificação de todo o tipo de documentos.
Apostilamento
Certificados emitidos por uma autoridade de um país que comprova a assinatura e o selo/carimbo existentes no documento da firma reconhecida no país de origem, de modo a que passe a ter efeitos no país signatário da convenção de Haia.
Fotocópias certificadas
Certificação de fotocópias e documentos, em conformidade com os originais.
Traduções certificadas
Uma tradução certificada em Portugal, consiste num documento "notarial" (que pode ser elaborado por um solicitador), que certifica a identidade da pessoa que se apresenta como tradutor. O tradutor, neste caso, assegura a fidelidade da tradução ao original anexado.
Assessoria - Escrituras de jsutificação (Usucapião):
É a posse do direito de propriedade mantido por um determinado período de tempo, facultando ao possuidor do bem adquirido o reconhecimento desse direito de propriedade.
Assessoria - Habilitação de Herdeiros
A habilitação de herdeiros tem por objeto a declaração, prestada pelo cabeça-de-casal ou por três pessoas idóneas, de que os habilitandos são herdeiros do falecido e de não existir quem lhes prefira ou com eles concorra na sucessão.
Assessoria - Testamentos
Ato unilateral e revogável pelo qual uma pessoa dispõe, para depois da morte, de todos os seus bens ou de parte deles, podendo incluir disposições de carácter não patrimonial.
Solicitador Jorge Sousa e Silva
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