Registo Comercial, Direito Societário e Empresas
Constituição de empresas
No momento de criação de uma empresa, a escolha da sua forma jurídica vai determinar o modelo de funcionamento da mesma. Recorra à consultoria de um solicitador.
Criação de sucursais ou filiais
Com o registo de uma sucursal ou filial, uma entidade com sede no estrangeiro pode criar uma representação permanente em Portugal. Consulte um profissional competente.
Transformação de sociedades
A transformação de sociedades pode dar-se por motivos de interesse da sociedade ou dos seus sócios. Para aconselhamento jurídico consulte um solicitador.
Cessão, divisão ou unificação de quotas
Elaboração de documento particular ou documento particular autenticado que titule a unificação, a divisão e cessão ou apenas de cessão de quotas.
Aumento e redução de capital
O aumento ou redução de capital pode ser parte estratégica de uma empresa que pretenda investir em melhorias, aumentar o capital da sociedade ou das reservas e outros.
Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE):
O Registo Central do Beneficiário Efectivo identifica todas as pessoas singulares que, de forma indireta ou através de terceiros, detenham a propriedade ou o controlo efetivo das entidades.
Alteração de Estatutos
Proceder à modificação dos estatutos implica um ato de registo comercial por parte dos sócios ou de uma entidade competente, como um solicitador ou advogado.
Dissolução e liquidação de empresas
Para a dissolução/liquidação de uma empresa por deliberação dos seus sócios, é necessário avaliar os procedimentos e elaborar os documentos necessários.
Elaboração de atas e registos de deliberações
Elaboramos atas e registos de deliberações. Elaboração de documentação, esclarecimento de dúvidas, acompanhamento jurídico e outros processos. Consulte-nos.
Registo de marcas e patentes
O direito de propriedade industrial assegura o uso exclusivo sobre as marcas, invenções (patentes), sinais distintivos de comércio (marcas, logótipos, e outros).
Solicitador Jorge Sousa e Silva
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